Condições de utilização e restrições legais do website da Moda do Chef

POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTAS CONDIÇÕES ANTES DE UTILIZAR O SITE.

A UTILIZAÇÃO DESTE SITE SIGNIFICA QUE VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM ESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

CASO NÃO ACEITE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, POR FAVOR, NÃO UTILIZE ESTE SITE.

Restrições sobre a utilização de materiais

Os direitos de todos os materiais contidos neste Site ("Site") pertencem a Moda do Chef e seus parceiros.  A não ser nos casos especificamente definidos neste instrumento, nenhum material do Site ou de qualquer site na web, operado, licenciado ou controlado pela Moda do Chef, poderá ser copiado, reproduzido, republicado, baixado, enviado, transmitido ou distribuído de qualquer outra forma.  Qualquer utilização não autorizada de qualquer material contido neste Site poderá constituir violação ás leis de copyright, às leis de patentes e outras leis aplicáveis.

Leis Aplicáveis

Este Site é controlado e operado pela Moda do Chef a partir dos seus escritórios em Jundiaí - SP.  A Moda do Chef não faz nenhuma declaração no sentido de que os materiais deste Site sejam apropriados ou se encontrem disponíveis para a sua utilização fora do Brasil. As pessoas que escolherem acessar este site desde outras partes do mundo o fazem pela sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis.  Qualquer reclamação em relação à utilização deste site será regida pelas leis brasileiras, sem levar em consideração qualquer tipo de diferenças ou conflitos entre diferentes legislações estrangeiras.

Marcas Registradas

As marcas registradas, as marcas de serviço e os logos (as "Marcas Registradas") utilizados e mostrados neste Site, são marcas registradas e não registradas da Moda do Chef, a menos que se especifique em contrário.  Em nenhuma hipótese o conteúdo deste site pode ser considerado como licença, por implicação, renúncia ou por qualquer outra forma, para a utilização ou direito sobre qualquer marca registrada que aparece no site.

Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Moda do Chef sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Moda do Chef ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Moda do Chef ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Moda do Chef (inclusive de Propriedade Intelectual da Moda do Chef) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Moda do Chef (inclusive de Propriedade Intelectual da Moda do Chef) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Moda do Chef para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Moda do Chef ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos. A Moda do Chef poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

  

Cadastro de Usuários    

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Moda do Chef e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Moda do Chef se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Moda do Chef poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, recebera uma sequência numérica automática, que corresponderá ao seu “número de usuário” e em seguida escolherá sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo de seu número de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Moda do Chef em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.  

Dados pessoais, privacidade e segurança

A Moda do Chef dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

Comunicações do Usuário

Qualquer material, informação, ideia ou qualquer outro tipo de comunicação que você transmitir ou enviar para este Site por qualquer meio, será tratado como informação não confidencial e não proprietária e poderá ser divulgado ou utilizado pela Moda do Chef e/ou seus representantes designados para qualquer tipo de objetivo, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento e fabricação de produtos ("Comunicações").  A Moda do Chef não terá obrigações em relação às comunicações.  A Moda do Chef e seus representantes designados terão toda a liberdade para copiar, revelar, distribuir, incorporar e utilizar de qualquer outra forma todas as comunicações e todos os dados, imagens, sons, textos e outras coisas aqui incluídas tanto para objetivos comerciais como não comerciais.  Você está especificamente proibido de enviar ou transmitir desde ou para este Site qualquer tipo de material ilegal, ameaçador, panfletário, difamatório, obsceno, escandaloso, incitado, pornográfico ou desrespeitoso ou qualquer tipo de material que possa trazer qualquer tipo de penalização civil ou criminal de acordo com a lei. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Moda do Chef de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.

 

Oferta de produtos, estoque, preço e pagamentos

Informações

A Moda do Chef disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

 

ESTOQUE

A Moda do Chef possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Moda do Chef, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Moda do Chef compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Moda do Chef se reserva no direito de cancelar a compra caso não seja mais possível atender à oferta e entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

 

PREÇO

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A Moda do Chef reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas que eventualmente comercializem as mercadorias da Moda do Chef; (iii) lojas físicas de parceiros da Moda do Chef. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.  

 

PAGAMENTOS

A Moda do Chef dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Links

Neste site pode haver links com terceiros.  Nesse caso, tais links são colocados como simples conveniência para o usuário.  Se você utilizar tais links estará saindo deste Site.  A Moda do Chef não revisou todos os sites de terceiros, não os controla e não é responsável por eles ou pelo seu conteúdo.  A Moda do Chef não endossa ou faz qualquer tipo de declaração sobre tais sites, ou sobre qualquer tipo de materiais neles contidos, ou sobre qualquer tipo de resultados que possam ser obtidos pela sua utilização.  Caso você acesse qualquer site de terceiros com link neste site, você o fará sob a sua responsabilidade.  Por favor, envie sua solicitação via fax para fazer um link com este Site pelo email contato@modadochef.com.  Se você quiser fazer um link com este site, deverá seguir as regras a seguir: O fato de um site ter um link no Site da Moda do Chef:

  • Não significa, direta ou indiretamente, que a Moda do Chef endossa os seus produtos;

  • Não deve utilizar qualquer tipo de Marcas Registradas (ex. logo da Moda do Chef);

  • Não deve ter qualquer conteúdo ou material que possa ser considerado ofensivo, controvertido ou de mau gosto e deve apresentar somente conteúdos que sejam apropriados para qualquer faixa de idade;

  • Não deve menosprezar a Moda do Chef ou os seus produtos ou de qualquer outra forma afetar negativamente ou prejudicar a reputação e o bom nome da Moda do Chef;

  • Não deve apresentar informações falsas ou enganosas sobre a Moda do Chef ou sobre a Oportunidade de Carreira da Moda do Chef;

  • Não deve, em nenhuma hipótese, fingir qualquer relacionamento com a Moda do Chef;

  • Não deve de nenhuma forma replicar qualquer conteúdo do Site; e

  • Não deve criar um browser ou um ambiente marginal baseado no material do Site.

Limitação da responsabilidade    

Apesar dos melhores esforços da Moda do Chef no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Moda do Chef tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Moda do Chef se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Moda do Chef. A Moda do Chef reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 

 

 

Revisões e modificações das condições de utilização

A Moda do Chef pode revisar estas Condições de Utilização a qualquer momento.  Ao utilizar este Site, você concorda em aceitar tais revisões.  Sendo assim, você deverá visitar periodicamente esta página para determinar quais são as Condições de Utilização que deve cumprir.  Algumas Condições de Utilização poderão ser modificadas ou substituídas por notificações legais expressamente determinadas ou por condições localizadas em páginas específicas deste Site.

 


©2017 Moda do Chef. Todos os direitos reservados.

Não pode ser reproduzido integral ou parcialmente sem permissão por escrito da Moda do Chef.

  • YouTube Social  Icon
  • Instagram Social Icon
  • Facebook Social Icon

SEJA UM REVENDEDOR

FAQ

Avenida Humberto Cereser, 841 - Jundiaí Mirim - Jundiaí - SP Telefone: (11) 3957-0376

© COPYRIGHT 2018, CATÁLOGO MODA DO CHEF - ENTRE NESSA MODA